O popular site NHENTAI está com problemas
Recentemente, fãs do popular site de mangá adulto nhentai.net se viram envolvidos em uma controvérsia legal que poderia ter grandes repercussões no mundo da proteção de direitos autorais na Internet. Tudo começou quando a J18 Publishing, dona do Doujin.io, entrou com um pedido de intimação DMCA em um tribunal federal da Califórnia, com o objetivo de descobrir a identidade do operador do site nhentai.net, que atrai mais de 70 milhões de visitas mensais.
A intimação DMCA é uma ferramenta legal que permite aos detentores de direitos autorais solicitar dados pessoais de clientes de serviços como Cloudflare, que fornece infraestrutura e segurança para milhões de sites em todo o mundo. No entanto, a Cloudflare manteve firmemente a sua posição como um “mero canal” na rede, afirmando que não armazena conteúdo nos seus servidores e, portanto, não é obrigada a agir diretamente contra infrações de terceiros.
Nesse contexto, quando recebe solicitações de remoção de DMCA, a Cloudflare simplesmente as encaminha para a empresa de hospedagem do cliente. No entanto, os detentores de direitos querem que a Cloudflare adote uma postura mais ativa, especialmente porque muitos sites piratas populares, como o The Pirate Bay, utilizam seus serviços.
Após a emissão da intimação, os advogados do nhentai.net reagiram rapidamente, argumentando que a intimação não deveria ter sido concedida em primeiro lugar. Em sua defesa, nhentai.net afirma que as citações do DMCA não se destinam a ser aplicadas contra empresas que operam apenas como canais. Eles citam precedentes legais, como o caso RIAA v. Verizon, para apoiar seu argumento de que os provedores de serviços que apenas transmitem informações e não armazenam conteúdo não estão sujeitos a essas intimações.
Além disso, nhentai.net afirma que a intimação é excessivamente ampla e viola o direito dos proprietários do domínio à liberdade de expressão anônima. A empresa enfatiza que as imagens do nhentai.net nunca passam pelos servidores Cloudflare.
Por enquanto, o tribunal federal da Califórnia suspendeu a execução da intimação, dando à J18 Publishing duas semanas para justificar o seu pedido. Este caso poderia estabelecer um precedente significativo na aplicação do DMCA, pois poderia afetar esforços futuros de outros grandes grupos detentores de direitos, como a Alliance for Creativity and Entertainment (ACE) e a Motion Picture Association of America (MPA).
O site nhentai.net não é conhecido apenas por seu vasto catálogo de mangás hentai e doujinshi, mas também por seu sistema exclusivo de referência de código de 6 dígitos. Esses códigos permitem que os usuários acessem diretamente postagens específicas no site adicionando o número ao final da URL nhentai. Esse sistema de códigos se tornou extremamente popular nas redes sociais, onde os usuários compartilham esses números para indicar conteúdos específicos sem a necessidade de fornecer links diretos.
No entanto, a resolução deste caso poderá determinar o futuro da forma como as citações do DMCA serão tratadas e se as empresas que atuam como meros canais continuarão a estar isentas de responsabilidade direta em casos de pirataria.
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